O CUSTO DA DEMOCRACIA


As recentes notícias sobre os gastos excessivos e a conduta espantosa dos Senadores da República despertou no povo brasileiro um questionamento: qual o custo da Democracia?
A Constituição Federal de 1988 instituiu o Estado Democrático de Direito e a Democracia, no Brasil, por ser representativa será exercida através de pessoas eleitas as quais atuarão em nome do povo e para o povo. Para que se faça valer os dogmas Constitucionais existe a previsão de todo um processo de escolha desses representantes, processo esse que é legitimado através do voto, o qual se discute se é direito ou obrigação.
O voto permite que o povo eleja toda a composição do Poder Legislativo, Câmara dos Deputados e Senado Federal, instituição encarregada de votar e aprovar projetos de lei que repercutirão na vida de todos os brasileiros.
Ocorre que o Senado está enfrentando uma série de acusações, gastos e mais gastos, favorecimento a conhecidos e parentes, sigilo de atos que deveriam ser públicos, surpreendendo e entristecendo o povo brasileiro, o qual tem o direito de questionar, quanto custa manter o Estado Democrático de Direito?
A resposta para tal questionamento não causa espanto, Democracia se faz com participação, transparência e seriedade, mas não só isso, principalmente, capacidade de recusar os “benefícios indevidos” que os cargos eletivos oferecem e determinar-se a cumprir seu papel de representante, pois tão almejado cargo não tem função de enriquecimento, mas sim de honrar os objetivos da República Federativa do Brasil, entre os quais “construir uma sociedade livre, justa e solidária” (art. 3º, I, da CF/88).
Portanto, é preciso esclarecer: não são as normas Constitucionais que estabelecem tais privilégios, são os homens que se corrompem por eles, esquecendo-se que muitos vivem com tão pouco nesse país que deveriam sentir vergonha em privar tais pessoas de um pouco mais para satisfazer seus luxos sem valor Democrático.

Camila M. Umpierre – professora dos Cursos de Direito da Fames e da Unifra.